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terça-feira, maio 10, 2005 

Trauma

Proposta para nova letra do artigo 46º: Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem ideologias de extrema-esquerda ou extrema-direita ou que violem a liberdade individual e a propriedade privada. Não são ainda consentidas associações sustentadas em qualquer tipo de fundamentalismo, religioso ou político.

A norma que proíbe, e bem, as associações fascistas, tem de proibir as associações marxistas-leninistas.

In Lóbi do Chá

A constituição é traumática.
Todos sabemos disso. Não o devia ser. Nunca é bom funcionar por traumas. Infelizmente nem todos sabemos disto.
O problema é que, sendo a Constituição "traumática" e tendo sido sujeita a uma terapia de cinco Revisões Constitucionais, a Constituição ainda não esqueceu uma coisa. Que tem traumas maiores que outros. Um trauma de 40 anos foi superior a um trauma de um ano e picos de Gonçalvismo antes da Assembleia Constituinte.

pois, está bem. mas como diziam dois insignes juristas, «o direito não pode ser uma vingança da história»...

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